Detalhes, Ficção e Bichara Lúcio Funaro

Após pouco mais de 120 dias por vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

O colegiado reconheceu qual a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do escritório CMartins Advogados, atuou em benefício da instituição financeira. (Clique aqui)

O emprego medicinal por canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas dfoicadas devido à comprovaçãeste do suas várias aplicações pelo tratamento do uma ampla gama do doenças. A maioria dos países desenvolvidos, particularmente na Europa e na América do Norte, já autoriza o uso terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.

Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso de curta duraçãeste do "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos do operações de fusões e aquisições realizadas no Brasil, este curso procura apresentar um panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurídicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensãeste do questões e problemas legais recorrentes, bem saiba como DE cláusulas e Destes pontos qual costumam ser negociados nos papeis que servem de substrato para tais operações. (Clique aqui)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta de que houve uso do vantagem indevida e traição por Parcela de defensora pública qual cobrou honorários para representar 1 site da visita rfoiu.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Fundado em 2008, este escritório EFCAN Advogados tem origem na associação por advogados de especialidades variados, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepção, se ocupou em estar pronto e à disposição por seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e não receber nenhum exemplar em sua lar. Assim sendo determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

A 1ª turma do TST determinou que este apenascio por uma editora seja reincluído no polo passivo do proceder movida pelo ex-diretor financeiro sua resposta demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento por de que a pessoa física do sócio nãeste se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Conar divulga circular sobre publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época do festas. (Clique cá)

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento de horas extras a 1 ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo de gestãeste durante o período.

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, este de que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

O produção diário da advocacia exige a colaboração do colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviçESTES, clicando aqui.

Refletindo sobre a recente decisãeste do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

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